POPULAÇÃO SAÚDA LUCAS BORGES

 

VEREADOR TEM ATUAÇÃO DESTACADA NA DIFÍCIL SITUAÇÃO ENVOLVENDO O TRANSPORTE ALTERNATIVO
           
 

A corajosa decisão do vereador Lucas Borges (PMDB) de entrar em rota de colisão com o governo fez com que, mais uma vez, sua popularidade alçasse altos índices de aprovação. Posicionando-se ao lado dos trabalhadores, na defesa intransigente das necessidades daqueles que mais precisam, o presidente da Câmara tem recebido muitas manifestações de apoio e carinho. 

 

Depois da publicação do famigerado decreto do poder executivo (nº 118, de 22 de novembro de 2012) cassando a concessão dos 96 permissionários do ramo do transporte alternativo, Lucas Borges agiu rapidamente formulando o Decreto Legislativo nº 73, de 6 de dezembro de 2012, favorável as 400 famílias que têm seu sustento condicionado ao exercício desta atividade.

 

Na prática, o decreto criado pelo vereador anulava a norma do governo. Porém, em consequência a uma medida da justiça favorável ao executivo, o documento elaborado em favor do transporte alternativo teve sua validade suspensa. A elaboração de um mandado de segurança foi providenciada a fim de garantir a vigência do decreto legislativo de autoria de Lucas Borges.   

Abaixo, algumas mensagens de apoio recebidas pelo vereador

Márcia Cacholi: “Como permissionária do transporte alternativo de passageiros, agradeço. OBRIGADA”. (Via Facebook)

Monica Muros Farias: “Obrigada, pois minha família e do transporte alternativo”. (Via Facebook).

Nazaré Norberto: “Você para o povo é o cara, e isso está deixando muitas pessoas incomodadas. Todos gostam de você”. (Via Facebook).

Denis Araújo: “Isso aí!! Alguém tem que olhar por nós, já que o prefeito não fez isso durante 4 anos”. (Via Facebook).

Janaina Kallinka: “Parabéns, conhecemos a árvore pelos frutos...e Eu nunca duvidei de seus bons frutos”. (Via Facebook).

Ana Carolina Gimenez: “eu assino em baixo acredito na sua palavra, no seu caráter e competência que Deus lhe abençoe”. (Via Facebook).

ITABORAIENSES OPINAM SOBRE DESEMPENHO DE LUCAS BORGES

Vereador mais votado da história de Itaboraí, preferido de 3.606 eleitores, o vereador Lucas Borges (PMDB) também é dono de outra importante marca inédita. O presidente do legislativo municipal tem em seu currículo a maior quantidade de leis relevantes aprovadas pelo plenário da Casa.

 

Caminhando para o final de seu segundo mandato, há dois dias de iniciar sua terceira jornada lutando para alcançar a justiça social, Lucas Borges sente nas ruas o carinho dos itaboraienses. Aprovando o desempenho do vereador, a população opina sobre as leis e iniciativas que deram o tom de seus dois bem sucedidos mandatos, que atingiu seu respaldo incontestável no histórico pleito realizado em outubro deste ano. 

A VOZ DO POVO

“Acho que o Ônibus Universitário é uma lei muito boa. É importante apoiar os estudos”.  Patrícia Ribeiro, estudante.

 

“Marcha para Jesus. Ter um político que também se preocupa com os bons valores é uma benção. José da Silva, comerciante.

 

“Parabenizo Lucas Borges pela lei que criou o Arquiteto Social, pois é uma ótima oportunidade para as pessoas reformarem sua casa”. Ricardo Lopes, marceneiro.

 

“Eu gosto da Câmara Digital por que dá a chance de quem não tem computador em casa acessar a internet de graça”. Priscila Nascimento, estudante.

 

“Ele realizou o concurso público, acho isso uma iniciativa legal”. Carolina Aguiar, estudante.

 

“A lei que isenta os portadores de deficiência física de não pagar o IPTU é bacana, porque muitas pessoas têm dificuldade de arrumar trabalho.” Sônia Mendes, dona de casa.   

  VEREADOR LUCAS BORGES É DIPLOMADO 

   

O presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges (PMDB), e os demais 14 vereadores que vão fazer parte da próxima legislatura (2013-2016) receberam o diploma referente ao cargo que ocuparão a partir de janeiro de 2013. A cerimônia  presidida pelo  juiz da 104ª Zona Eleitoral da Comarca de Itaboraí, Antônio Carlos Maisonnette Pereira, foi realizada na sede do legislativo itaboraiense, de hoje. Além dos parlamentares, o prefeito eleito, Helil Cardozo (PMDB), e o vice, Audir Santana (PSC), também foram diplomados.   

Com inéditos 3.606 votos, maior votação obtida para o cargo de vereador na história de Itaboraí, Lucas Borges foi reeleito para mais quatro anos de trabalho ao lado da população do município. Levantando a bandeira da justiça social em seus dois primeiros mandatos, ele obteve marcante vitória no pleito realizado em outubro passado em virtude de seu comprometimento com o povo, e a seriedade com atua na política.     

     

“Para mim é uma honra. Esse diploma significa que a confiança do povo depositada em mim ao longo da minha trajetória política continua atingindo o sucesso. Fico feliz por saber que meu desempenho como vereador de nossa cidade está aprovado pela população. A voz das urnas diz que estamos no caminho certo, na direção da justiça social. Vamos continuar trabalhando firme, até colocar Itaboraí de cabeça para cima”, disse Lucas Borges.

LUCAS BORGES ENTRARÁ COM MANDADO DE SEGURANÇA FAVORÁVEL AS VANS
 
 
MEDIDA JURÍDICA VISA GARANTIR PLENA VIGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO ELABORADO PELO VEREADOR
              

Uma semana após elaborar o Decreto Legislativo nº 73, de 6 de dezembro de 2012, autorizando a circulação das vans em Itaboraí, o presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges (PMDB), foi surpreendido com uma decisão da justiça inviabilizando sua iniciativa favorável aos trabalhadores do ramo do transporte alternativo.

         

Uma liminar conseguida pelo governo durante o plantão do judiciário na madrugada do último dia 12 derrubou legalmente, numa canetada só, a norma criada pelo vereador e a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público também a favor das vans.

O decreto de autoria de Lucas Borges determinava a anulação da norma (nº 118, de 22 de novembro de 2012) do poder executivo que, por sua vez, decretava o fim da concessão dos 96 permissionários do município, que atualmente exercem a atividade.

Embora o vereador tenha agido rápido para evitar que a arbitrária atitude do governo prejudicasse as 400 famílias envolvidas no ramo do transporte alternativo do município, as autoridades da área de Transportes conseguiram, com recurso da justiça, impedir a validade do decreto legislativo.     

“Tenho compromisso com os trabalhadores, com a cidadã e o cidadão itaboraiense que lutam diariamente para conseguir honestamente seu sustento e de sua família. Já acionei a assessoria jurídica da Câmara, vamos entrar o quanto antes com um mandado de segurança para fazer valer o decreto de minha autoria a favor dos permissionários, motoristas, cobradores, enfim todos ligados a essa atividade.”         

LUCAS BORGES ELABORA DECRETO A FAVOR DAS VANS


VEREADOR ATUA NA DEFESA DOS TRABALHADORES DE ITABORAÍ

O presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges (PMDB), assinou, na semana passada o Decreto Legislativo nº 73, de 6 de dezembro de 2012, anulando o decreto nº 118, de 22 de novembro de 2012, oriundo do poder executivo. O documento elaborado por iniciativa do vereador atende aos anseios dos 96 permissionários da cidade.

“Não sou de meias palavras, sou de agir em favor da população. Eles me procuraram, e eu não hesitei em ajudá-los. A causa é justa,” comentou Lucas Borges.

O documento editado pelo governo municipal no mês passando determinando a extinção das Permissões do Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário, segundo os representantes dos trabalhadores, prejudica diretamente 400 famílias. O decreto criado por Lucas Borges visa evitar que os motoristas, cobradores, e demais profissionais envolvidos com a atividade percam sua fonte de renda.

Lucas Borges liderando reunião com os  trabalhadores ligados ao ramo do transporte alternativo

“Quero agradecer ao vereador pela atenção dada à gente. Ele está de parabéns por tomar essa medida que vai ajudar muitas famílias”,  disse Adriano Silva, representante dos trabalhadores.

Segundo os permissionários, para caçar o direito deles trabalharem, o governo baseou-se equivocadamente no artigo 4º de outro decreto, o  nº 66 de 4 de junho de 2001, no trecho que aborda a regulamentação do  período de concessão. Porém, as implicações quanto à expiração do tempo citado no documento não impediram que o governo continuasse tratando o assunto dentro da normalidade.

Para respaldar suas reivindicações, eles apresentaram um Certificado de Permissão de Circulação concedido pela Secretaria Municipal de Transportes, datado de 26 de dezembro de 2011.

“As autoridades da área de transportes não nos atendem. Eles estão fazendo uma covardia com a gente. Temos documentos que nos dão condições de trabalhar. De repente fazem um decreto e tiram nosso direito”, diz Wallace Valadares, representante da categoria.

O decreto criado pelo vereador Lucas Borges aponta, exatamente, para o artigo 4º do documento de 2001, em que a falta de definição do executivo, acerca da matéria, legitimou a situação legal dos trabalhadores ao longo dos anos. A norma entra em vigor na data de sua publicação.